A civilização Romana era dividida
basicamente em duas classes, sendo elas a dos plebeus e a dos
patrícios, estes eram os detentores do poder, enquanto aqueles eram os
trabalhadores de Roma.
Os plebeus não tinham direitos, mas
tinham muitas obrigações: pagavam impostos, eram obrigados a prestar serviços
militares, e ainda eram julgados pelos patrícios que tinham as leis, em
segredo.
Com o passar do tempo os plebeus
foram ganhando espaço, econômica e socialmente, mas não tinham
direitos políticos, nem segurança jurídica, com isso passaram a requerer a
criação de uma lei oficial, conhecida por todos.
Por vários anos os patrícios se negaram a ceder. Foi então
que os plebeus se retiraram de Roma, que perdeu a maior parte de seus soldados
e de seus trabalhadores, este fato histórico pode ser tido como uma das
primeiras greves da história.
Com falta de alimentos e segurança os patrícios
cedem aos plebeus e criam uma comissão para escrever as leis,
que quando prontas foram gravadas em tabuas de bronze. O texto original se
perdeu quando Roma foi invadida e incendiada pelos Gauleses.
O texto que temos hoje é o que se
acredita ser um esboço do que havia sido escrito.
É sabido que as leis, de certa
forma, mostram como se comporta uma civilização, desta forma através desta
lei podemos ter uma pequena ideia de como eram as coisas em Roma, berço de
nosso Direito.
Só para dar um gostinho de
curiosidade, aqui vão alguns dos "artigos" da Lei das XII tabuas.
Tábua primeira
7 . O rico será fiador do rico;
para o pobre qualquer um poderá servir de fiador.
Tábua segunda
2. Aquele que não tiver testemunhas irá, por três dias de
feira, para a porta da casa da parte contrária, anunciar a sua causa em altas
vozes injuriosas, para que ela se defenda.
Tábua terceira
9. Se não muitos os credores, será permitido, depois do
terceiro dia de feira, dividir o corpo do devedor em tantos pedaços quantos
sejam os credores, não importando cortar mais ou menos; se os credores
preferirem poderão vender o devedor a um estrangeiro, além do Tibre.
Tábua quarta
l. É permitido ao pai matar o filho que nasceu disforme,
mediante o julgamento de cinco vizinhos.
2. O pai terá sobre os filhos nascidos de casamento
legítimo o direito de vida e de morte e o poder de vendê-los.
Tábua sétima
3. Aquele que fizer encantamentos contra a colheita de
outrem; ou a colher furtivamente à noite antes de amadurecer ou a cortar depois
de madura, será sacrificado a Ceres.
16. Se alguém proferir um falso testemunho, que seja
precipitado da rocha Tarpéia.
18. Se alguém matar o pai ou a mãe, que se lhe envolva a
cabeça e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio.
Tábua nona
6. Se alguém promover em Roma assembléias noturnas, que
seja morto.
Quem quiser ler o texto completo, acesse: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/12tab.htm
Artigos pesquisados:
Lei das XII tábuas
- http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/12tab.htm
Lei das XII tábuas
- http://www.infoescola.com/direito/lei-das-xii-tabuas
Civilização
Romana A República de 509 – 27 a .C. -http://faustomoraesjr.sites.uol.com.br/republica.htm
Lei das Doze
Tábuas: O Primeiro Código do Ocidente -
Postado por: Edson Dias de Oliveira
